A Direção Nacional do Ambiente, informa a todos que já se encontra disponível o Link de Submissão de Processos Online, uma plataforma digital que permite aos interessados submeter e acompanhar os todos os processos ambientais, incluindo projetos para Avaliação de Impacte Ambiental, licenciamentos, autorizações ambientais, autorizações de importação, autorização para observação de especiais protegidas, acordos de parceria com as ONG´s, entre outros processos da competência da Direção Nacional do Ambiente.

Para submeter um processo online, o proponente deve aceder ao seguinte ao Site oficial do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA) e clicar no link: Registar Processo.

Após o registo, será gerado automaticamente um link de acompanhamento, que será enviado para o e-mail do requerente para devido acompanhamento.

Com esta iniciativa, a Direção Nacional do Ambiente reforça o seu compromisso com a modernização administrativa, transparência na gestão dos processos, eficiência dos serviços e a sustentabilidade ambiental.

Para qualquer informação ou esclarecimentos adicionais favor contactar através do número 333 71 83 ou pelo email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..