A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “PEDREIRA VIRGÍLIO & IRMÃOS LDA” - TARRAFAL - ILHA DE SANTIAGO do proponente VIRGÍLIO & IRMÃOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 14 de fevereiro a 27 de março nos seguintes locais:
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago;
- Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Tarrafal;
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o seguinte contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Estudo de Impacte Ambiental Simplificado, do projeto Ecocentro Turístico Rural – Hotel Serra Natura.
O presente EAS consiste numa medida para identificação e descrição de forma sintetizada as intervenções previstas pelo Projeto Ecocentro Turístico Rural – Hotel Serra Natura, localizado na Serra da Malagueta, município de Tarrafal, ilha de Santiago, Cabo Verde.
Consulte o estudo aqui.
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “ HOTEL DE CHRAME STEPHANIE”- TARRAFAL - ILHA DE SANTIAGO do proponente SOCIEDADE HOTEL DE CHARME STEPHANIE, LDA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 05 de agosto a 06 de setembro nos seguintes locais:
- www.maa.gov.cv;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago;
- Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Tarrafal.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o seguinte contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Consulte o estudo aqui.
Projeto de Exploração da Pedreira de Almada (Tongon - São Filipe), ilha do Fogo
Localidade: Carreirinha – Almada
Concelho/Ilha: São Filipe, Fogo
Consulte o estudo aqui.
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “ORDENAMENTO E VALORIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DE SÃO JOÃO BAPTISTA” – RIBEIRA GRANDE - ILHA DE SANTIAGO do proponente DIREÇÃO GERAL DA AGRICULTURA, SILVICULTURA E PECUÁRIA (DGASP), para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 04 de agosto a 05 de setembro nos seguintes locais:
- www.maa.gov.cv;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago;
- Delegação Regional do Ministério da Agricultura e Ambiente de Praia/São Domingos.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o seguinte contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Consulte o estudo aqui.
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