A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “ ÁREA DE INFRAESTRUTURAS TÉCNICAS DE APOIO HOTELEIRO” do proponente CABOTEL HOTELARIA E TURISMO, LDA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados.
O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 18 de novembro a 30 de dezembro nos seguintes locais:
- Página de Facebook do Ministério da Agricultura e Ambiente;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal da Boavista;
- Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente Boavista.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser entregues pessoalmente na Direção Nacional do Ambiente/Delegações ou enviados para o contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com conhecimento de Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Cidade da Praia, 24 de novembro de 2025
A Diretora Nacional do Ambiente
/ Ethel Fernandes Rodrigues /
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “ VILLAS DE LUXE - ALDEAMENTO TURÍSTICO” do proponente BERNARDO FURTADO para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 17 de junho a 16 de julho nos seguintes locais:
- Página de Facebook do Ministério da Agricultura e Ambiente;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal da Boavista;
- Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente Boavista.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser entregues pessoalmente na Direção Nacional do Ambiente/Delegações ou enviados para o contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com conhecimento de Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Cidade da Praia, 18 de junho de 2025
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto-lei nº 23/2023, de 29 de agosto que Aprova o Regime Jurídico de Avaliação Ambiental e Social Estratégica dos Planos e Programas em Cabo Verde, no seu artigo 15º - Consulta pública do Relatório Ambiental e Social, encontra-se à disposição do público em geral o Relatório Ambiental e Social da “ZONA INDUSTRIAL E LOGÍSTICA DE LAZARETO”, do proponente AUTORIDADE DA ZONA ECONÓMICA ESPECIAL DE ECONOMIA MARÍTIMA EM SÃO VICENTE (AZZEM – SV) para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Plano encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 24 de setembro a 21 de outubro nos seguintes locais:
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Sede de Autoridade da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente;
- Câmara Municipal de São Vicente;
- Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente São Vicente.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser entregues pessoalmente na Direção Nacional do Ambiente/Delegações ou enviados para o contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com conhecimento de Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Cidade da Praia, 24 de setembro de 2024
A Diretora Nacional do Ambiente
/ Ethel Fernandes Rodrigues /
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “EXTRAÇÃO DE INERTES PARA AS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA ESPARGOS/SANTA MARIA” do proponente EMPREITEL FIGUEIREDO, S.A para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 23 de setembro a 01 de novembro nos seguintes locais:
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal do Sal;
- Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente Sal.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser entregues pessoalmente na Direção Nacional do Ambiente/Delegações ou enviados para o contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com conhecimento de Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Cidade da Praia, 26 de setembro de 2024
A Diretora Nacional do Ambiente
/ Ethel Fernandes Rodrigues /
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “ FÁBRICA DE PIROTECNIA” do proponente ANCORFOGOS CV, LDA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 27 de agosto a 07 de outubro.
Consulte aqui: https://drive.google.com/drive/folders/1_CW9B9vL6cjmKEDNcI328cTAullv_6Rt
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Cidade da Praia, 04 de setembro de 2024
A Diretora Nacional do Ambiente
/ Ethel Fernandes Rodrigues /
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