A segurança alimentar, a resiliência às alterações climáticas, o desenvolvimento local, a transição digital e a economia azul estiveram entre os principais temas abordados durante o encontro entre a Ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Eveline Ramos, e a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela.

A reunião permitiu um diálogo sobre as prioridades do Governo para os setores sob tutela do MADRP e sobre as possibilidades de reforço da cooperação com o Sistema das Nações Unidas, tendo em conta o papel do Escritório da Coordenadora Residente na articulação das diferentes agências das Nações Unidas presentes no país. Patrícia Portela destacou a importância de coordenar os apoios em função das prioridades nacionais, bem como de reforçar a assistência técnica, a visibilidade das iniciativas desenvolvidas em Cabo Verde e a valorização das experiências nacionais a nível regional e internacional.

No domínio da agricultura e da segurança alimentar, foram identificadas como áreas de interesse a modernização e industrialização do setor, a organização dos produtores, a mobilização e gestão da água, a investigação aplicada, a inovação e a digitalização. Foram igualmente abordadas questões relacionadas com a qualidade e certificação dos produtos, o acesso aos mercados e a necessidade de aproximar a investigação e o conhecimento das necessidades dos produtores.

A resiliência às alterações climáticas assumiu igualmente particular relevância, tendo em conta a vulnerabilidade da agricultura cabo-verdiana aos efeitos do clima. No setor das pescas, foram destacados os impactos das alterações climáticas nas comunidades costeiras e, em particular, na pesca artesanal, bem como a necessidade de preparar uma transição que permita aos pescadores acompanhar a deslocação dos recursos pesqueiros para zonas mais afastadas e melhorar o acesso a essas áreas, contribuindo para o aumento dos seus rendimentos.

No âmbito da economia azul e das pescas, foram ainda identificadas possibilidades de cooperação em áreas como a sustentabilidade das pescas, a cadeia de frio, a segurança alimentar, a qualidade e certificação, o acesso aos mercados regionais e internacionais, o fortalecimento das cooperativas e das pequenas e médias empresas, o processamento dos produtos e a articulação entre as pescas, o turismo e a produção local. A governança do mar foi igualmente apontada como uma área relevante de trabalho conjunto.

A reunião abordou também a formalização do setor primário e a sua ligação aos mecanismos de proteção social. Neste âmbito, foi referida uma iniciativa a ser liderada pela FAO, com uma componente de formação, formalização e ligação dos produtores agrícolas ao sistema de proteção social, prevendo uma fase inicial de implementação-piloto e posterior expansão. O objetivo passa, entre outros aspetos, por encontrar formas de organização dos agricultores que facilitem o seu acesso a mecanismos de proteção social.

O financiamento e a criação de mecanismos adequados às especificidades do setor primário constituíram igualmente pontos de discussão. A Ministra Eveline Ramos destacou a necessidade de encontrar soluções que tenham em conta os riscos e a sazonalidade da atividade agrícola, incluindo mecanismos de seguro que permitam proteger os produtores perante situações que possam comprometer a produção e o investimento. Foi também abordada a necessidade de melhorar as condições de financiamento dos operadores do setor.

Por parte do Sistema das Nações Unidas, foi ainda destacada a importância de uma abordagem mais integrada da cooperação, com menor fragmentação de iniciativas e maior alinhamento dos projetos com as prioridades nacionais. Neste quadro, foram mencionadas áreas de atuação conjunta relacionadas com o desenvolvimento local e o trabalho com os municípios, a reforma do Estado e a transição digital, bem como a possibilidade de potenciar a articulação entre diferentes agências das Nações Unidas.

O encontro permitiu, assim, reforçar o diálogo entre o MADRP e o Sistema das Nações Unidas e identificar oportunidades de cooperação em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do setor primário e da economia azul.

A Ministra Eveline Ramos reafirmou a disponibilidade do Governo para continuar a trabalhar em parceria com as Nações Unidas, mobilizando conhecimento, assistência técnica e recursos em apoio a uma agricultura, pecuária e pescas mais resilientes, modernas e sustentáveis.