A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “DREAMSEA SURF & KITE GLAMPING”- PONTA PRETA – SANTA MARIA ILHA DO SAL do proponente DREAMSEA CABO VERDE, LDA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 13 de dezembro a 21 de janeiro nos seguintes locais:
- www.maa.gov.cv;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal do Sal;
- Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ilha do Sal.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o seguinte contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Consulte o Estudo aqui.
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado "COMPLEXO TURÍSTICOCOMPLEXO TURÍSTICOPALMEIRA DA CRUZECO -LODGE" para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente nos seguintes locais:
- www.maa.gov.cv;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal de Santa Cruz;
- Delegação Regional da Agricultura e Ambiente de Santa Cruz.
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Consulte o Estudo: Complexo Turístico Complexo Turístico palmeira da cruzeco -lodge
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “ WATER SUPPLY AND WASTEWATER PROJECT IN CITY OF PRAIA”- ILHA DE SANTIAGO do proponente AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA E SANEAMENTO para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 29 de março a 09 de maio nos seguintes locais:
- www.maa.gov.cv;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal da Praia;
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o seguinte contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Consulte o estudo aqui.
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “ CENTRAL SOLAR FOTOVOLTAICA COM ARMAZENAMENTO PARA A IDAM DE APN 729 kWp/669kWh”- PORTO NOVO - ILHA DE SANTO ANTÃO do proponente ÁGUAS DE PONTA PRETA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 04 de maio a 03 de junho nos seguintes locais:
- www.maa.gov.cv;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal do Porto Novo;
- Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente do Porto Novo.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o seguinte contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Consulte o estudo aqui.
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “ INDUSTRIAMBIENTALIZAR”- SÃO DOMINGOS - ILHA DE SANTIAGO do proponente CVORM – INDUSTRY, SA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 31 de março a 29 de abril nos seguintes locais:
- www.maa.gov.cv;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal de São Domingos;
- Delegação Regional da Agricultura e Ambiente de São Domingos.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o seguinte contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Consulte o estudo aqui.
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “MONTAGEM E FUNCIONAMENTIO DE UMA UNIDADE DE DESSALINIZAÇÃO EM CHÃO BOM ”- TARRAFAL - ILHA DE SANTIAGO do proponente ÁGUAS DE SANTIAGO - ADS, para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 02 de agosto a 01 de setembro nos seguintes locais:
- www.maa.gov.cv;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago;
- Delegação Regional do Ministério da Agricultura e Ambiente no Tarrafal.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o seguinte contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
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A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “ORDENAMENTO E VALORIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DE SÃO JOÃO BAPTISTA” – RIBEIRA GRANDE - ILHA DE SANTIAGO do proponente DIREÇÃO GERAL DA AGRICULTURA, SILVICULTURA E PECUÁRIA (DGASP), para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 04 de agosto a 05 de setembro nos seguintes locais:
- www.maa.gov.cv;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago;
- Delegação Regional do Ministério da Agricultura e Ambiente de Praia/São Domingos.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o seguinte contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
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A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “ PEDREIRA YANERTES”- PRAIA - ILHA DE SANTIAGO do proponente YANERTES, LDA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 28 de julho a 08 de setembro nos seguintes locais:
- www.maa.gov.cv;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal da Praia.
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A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “PEDREIRA VIRGÍLIO & IRMÃOS LDA” - TARRAFAL - ILHA DE SANTIAGO do proponente VIRGÍLIO & IRMÃOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 14 de fevereiro a 27 de março nos seguintes locais:
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago;
- Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Tarrafal;
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Projeto de Exploração da Pedreira de Almada (Tongon - São Filipe), ilha do Fogo
Localidade: Carreirinha – Almada
Concelho/Ilha: São Filipe, Fogo
Consulte o estudo aqui.